Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências.

Denomina a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima, a rua que fica paralela a Av. Vereador Sobrinho e dá outras providências.

Denomina a quadra 177 de Conjunto Habitacional Dona Felícia e dá outras providências.

Denominação a quadra esportiva da comunidade do Curupati Peixe e dá outras providências.

Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 nesta cidade e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 463/2002, de 08 de abril de 2002 e dá outras providências,

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Raimundo Nonato Coelho Duarte e dá outras providências.

Altera tabela vencimental, anexo v, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 ( Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Denomina de Zacarias Júnior Almeida Silveira o Show Room, localizado no centro da cidade na Av, Pergentino Almiro Pinheiro e das outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Jaguaribarense - CMDMJ e dá outras providências.