Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro pessoal do Poder Executivo do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal e seguridade social da Prefeitura de Jaguaribara, para fins que indica.

Denomina travessa no centro da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Denomina travessa no centro da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Estabelece gratificação por insalubridade a função pública de Agente comunitária de Saúde de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 729/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação financeira a Fundação Paulo Roberto Pinheiro, CNPJ 06.738.009/0001-80 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso 2025/2026, estabelecendo os dias de ponto Facultativo no serviço público municipal, e declara os feriados celebrativos do Natal e Ano Novo, e dá outras …

Dispõe sobre a prevenção e controle da zoonoses e endemias no Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade Lages, nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a devolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS, na modalidade produção de unidades habitacionais, …