Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 485 de 18 de Outubro de 2002]
Vigência a partir de 31 de Dezembro de 2010.
Dada por Lei nº 757, de 31 de dezembro de 2010
Denomina a Praça Pública Pública, localizada na Quadra 39, Lote 01, nesta cidade, e dá outras providências.
O PREFITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Praça Pública Francisco Alison Barbosa Bezerra, a praça localizada na Quadra 39, Loteb 01, encravada entre as ruas: São Vicente de Paula, Tertuliano Peixoto de Melo e Major Diógenes, nesta cidade.
Fica denominado de PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA a praça construída e localizada na quadra 39, entorno do Terminal Rodoviário Felismino Mauricio silva, nesta cidade.
Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei nº 757, de 31 de dezembro de 2010.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Recogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 18 de outubro de 2002.
Cristoano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.