Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 463 de 8 de Abril de 2002]
Vigência a partir de 1 de Junho de 2010.
Dada por Lei nº 738, de 01 de junho de 2010
Denomina de Praça Pública nesta cidade e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominada de PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK, à praça identificada e projetada inicialmente como praça 70, localizada entre as avenidas Zeca Batista e Melanias Bezerra, e á rua Verônica Bezerra, nesta cidade.
Fica denominada de PRAÇA FRANCISCO SEVERO DE ARAÚJO (CHICÓ CASIANO) à praça identificada e projetada inicialmente como praça 70, localizada entre as avenidas Zeca Batista e Melanias Bezerra, e á rua Verônica Bezerra, nesta cidade.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 738, de 01 de junho de 2010.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 08 de abril de 2002.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.