Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 400 de 26 de Maio de 1998]
Dá o nome de Francisca Maria de Freitas ao Posto de Saúde do Sítio Alagamar, neste Município.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de Francisca Maria de Freitas, o Posto de Saúde localizado no Sítio Alagamar, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 26 de maio de 1998.
Edvaldo Almeida Silveira - Prefeito Municipal.