Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos agentes políticos e demais servidores Municipais pelo afastamento temporário da respectiva sede e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 7.500,00 para os fins que indica.

Dispõe sobre a instituição de gratificação de atividade de gestão administrativa e de procedimentos cirúrgicos para os servidores ocupantes dos cargos que menciona e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro para a Associação Comunitária Sossego/Contendas dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de experiencial de interesse público do município de Jaguaribara e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas com hospedagem, transporte e refeições para pessoas físicas a serviço do Município e dá outras providências.

Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de 2005, institui premiações, autoriza pagamento de despesas e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a receber recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, provenientes de indenizações.

Altera a redação do art. 2º e 3º da Lei nº 559/2005 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei 567/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período de 2006-2009, e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito especial no valor de R$ 20.000,00 para fins que indica.