Concede auxílio financeiro à Associação Geral do Mandacaru - AGEMA e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 578 de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redefinição do salário base do servidor público efetivo ocupante do cargo técnico de enfermagem e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos comissionados e funções gratificadas do poder executivo municipal, altera Lei Municipal nº 558 de 31 de maio de 2005 e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Miramá Araújo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. …

Denomina o Centro Social Francisco Irlan Ferreira da Silva, neste Município e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Bezerra neste Município e dá outras providências.

Concede título cidadão jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, e dá outras providências.

Denomina Rua José Clementino Freire a Rua que dá continuidade a Rua paula Clotilde e dá outras providências.

Institui a Bandeira do Município de Jaguaribara, a forma e a apresentação deste símbolo e dá outras providências.