Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Francisco Edésio de Oliveira e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a renegociar a contrato/convênio celebrado com a CAGECE.

Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem direita da Avenida Vereador Sobrinho, indo até a margem do …

Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara o título de cidadão jaguaribarense e dá outras providências.

Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras providências.

Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS …

Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.

Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.

Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá outras providências.