Define responsabilidades a empresa averbadora de empréstimos consignados em fola de pagamento e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Municipal localizada na quadra 181, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jaguaribarense ao Dr. Osvaldo Segundo da Costa Filho, e dá outras providências.

Autoriza a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara dos servidores ativos e …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que indica.

Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009, de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para os fins que indica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para os fins que indica.

Altera a redação da Lei nª 457 de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.