Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Clauvio Alberto Rodrigues e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Francisca das Chagas Joselânia Peixoto e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Wanderson da Silva Sousa e dá outras providências.

REVOGA AS LEIS N° 459 DE 2001, Nº920 DE 2016, INSTITUI E CONSOLIDA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 2018 na forma que indica.

Institui o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período de 2018-2021.

SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - BENS IMÓVEIS.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Albertino Teixeira Neto e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Eusébio Teixeira Rocha e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Angelo José de Negreiros Guerra e dá outras providências.

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Joab Barbosa de Lucena e dá outras providências.