Institui o Núcleo de Promoção de Igualdade Racial, com a finalidade de recomendar, planejar e acompanhar as ações voltadas à promoção de uma educação antirracista na rede pública …

INSTITUI O PROGRAMA "LEITE DA CRIANÇA" NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/INUTILIZÁVEIS, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública de Jaguaribara e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município de Jaguaribara a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICО E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios …

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTА NAS ESCOLAS (TEA).

EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de Gratificação para servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral para atuarem na Justiça Eleitoral da 72ª Zona, Comarca vinculada de Jaguaretama-CE e dá …

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação pelos ocupantes de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Jaguaribara e dá outras providências.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.