Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1056)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54424)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 08/1889

21/11/1889

Decreto

Federal

Crêa um quadro extranumerario no exercito.

> ver mais
Nº 8/2001

31/10/2001

Medida Provisória

Federal

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 …

> ver mais
Nº 8/1970

03/12/1970

Lei Complementar

Federal

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, …

> ver mais
Nº 8/1891

10/09/1891

Decreto

Federal

Concede amnistia aos que tomaram parte nos movimentos armados do …

> ver mais
Nº 7/1970

07/09/1970

Lei Complementar

Federal

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

> ver mais
Nº 07/1889

20/11/1889

Decreto

Federal

Dissolve e extingue as assembléas provinciaes e fixa provisoriamente as …

> ver mais
Nº 7/2001

24/10/2001

Medida Provisória

Federal

Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de …

> ver mais
Nº 7/1962

26/09/1962

Lei Delegada

Federal

Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá …

> ver mais
Nº 7/1891

29/08/1891

Decreto

Federal

Autoriza o Governo a conceder á "Sociedade Academia do Commercio …

> ver mais
Nº 07/1889

20/11/1889

Decreto

Federal

Dissolve e extingue as assembléas provinciaes e fixa provisoriamente as …

> ver mais
Nº 07/1991

15/01/1991

Decreto

Federal

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1990, a serem …

> ver mais
Nº 7/1891

29/08/1891

Decreto

Federal

Autoriza o Governo a conceder á "Sociedade Academia do Commercio …

> ver mais
Total de 54424 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.