Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, e dá outras providências.

Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 10ª pretoria desta Capital, Archias do Espirito Santo de Menezes, um anno de licença para tratar de sua saude.

Transfere a subordinação e altera a denominação do Centro de Informações da Marinha e de dispositivos do Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabelece …

Dispõe sobre a Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.

Dispõe sobre a Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.

Regula a composição e o funcionamento do Colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências.

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.

Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.

Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o art. 5o, §§ 5o …

Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.

Altera disposição da legislação aduaneira e dá outras providências. Convertida Lei nº 7.683, de 1988

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.