Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1056)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54424)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 22/1889

29/11/1889

Decreto

Federal

Autorisa a Companhia de S. Christovão a transferir a outrem …

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Nº 0022/2026

04/05/2026

Decreto Legislativo

Federal

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de …

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Nº 22/2002

08/01/2002

Medida Provisória

Federal

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

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Nº 22/1889

29/11/1889

Decreto

Federal

Autorisa a Companhia de S. Christovão a transferir a outrem …

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Nº 21/1889

28/11/1889

Decreto

Federal

Approva o plano de uniformes do Exercito.

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Nº 21/2002

08/01/2002

Medida Provisória

Federal

Institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos …

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Nº 21/1991

01/02/1991

Decreto

Federal

Torna indisponíveis para movimentação e empenho parcelas das dotações constantes …

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Nº 21/1991

01/02/1991

Decreto

Federal

Torna indisponíveis para movimentação e empenho parcelas das dotações constantes …

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Nº 21/1988

06/12/1988

Medida Provisória

Federal

Altera a legislação dos incentivos fiscais relacionados com o imposto …

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Nº 21/1974

24/09/1974

Lei Complementar

Federal

Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos …

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Nº 21/1889

28/11/1889

Decreto

Federal

Approva o plano de uniformes do Exercito.

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Nº 20/1988

06/12/1988

Medida Provisória

Federal

Dispõe sobre a reposição, no mês de novembro de 1988, …

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