Dispõe sobre as ações visando a proteção do meio ambiente em terras indígenas.

Concede um anno de licença aos tenentes do corpo de Estado-Maior de 1ª classe, Ovidio Abrantes e Fileto Pires Ferreira.

Declara a entrancia da comarca de Itatiba, no Estado S. Paulo.

Declara a entrancia da comarca de Itatiba, no Estado S. Paulo.

Declara a entrancia da comarca de S.José do Barreiro, no Estado do S. Paulo.

Declara a entrancia da comarca de S.José do Barreiro, no Estado do S. Paulo.

Declara a entrancia da comarca do Socorro, no Estado do S. Paulo.

Declara a entrancia da comarca do Socorro, no Estado do S. Paulo.

Concede ao Banco do Brazil a faculdade de emitir bilhetes á vista e ao portador, convertiveis em ouro; e approva, com alterações, as emendas feitas nos seus estatutos.

Concede ao Banco do Brazil a faculdade de emitir bilhetes á vista e ao portador, convertiveis em ouro; e approva, com alterações, as emendas feitas nos seus estatutos.

Altera os arts. 1º, 2º e seus parágrafos, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar nº 2, de 29 de novembro de 1967, que "dispõe sobre a …

Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953. Convertida Lei nº 7.690, de 1988