Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1056)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54424)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 34/1889

05/12/1889

Decreto

Federal

Approva a alteração feita no art. 3º dos estatutos do …

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Nº 33/1892

08/01/1892

Decreto

Federal

Manda abonar aos officiaes alumnos das escolas militares todos os …

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Nº 33/1892

08/01/1892

Decreto

Federal

Manda abonar aos officiaes alumnos das escolas militares todos os …

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Nº 33/1978

16/05/1978

Lei Complementar

Federal

Dispõe sobre a renovação de eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e …

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Nº 33/1889

03/12/1889

Decreto

Federal

Concede ao Banco Mercantil da Bahia permissão para emitir bilhetes …

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Nº 33/2002

19/02/2002

Medida Provisória

Federal

Dispõe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental …

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Nº 33/1889

03/12/1889

Decreto

Federal

Concede ao Banco Mercantil da Bahia permissão para emitir bilhetes …

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Nº 33/1989

16/01/1989

Medida Provisória

Federal

Dispensa servidores civis da Administração Federal e dos extintos Territórios …

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Nº 33/1991

07/02/1991

Decreto

Federal

Retifica o Anexo XII ao Decreto nº 99.244, de 10 …

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Nº 33/1991

07/02/1991

Decreto

Federal

Retifica o Anexo XII ao Decreto nº 99.244, de 10 …

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Nº 32/1991

07/02/1991

Decreto

Federal

Dispõe sobre a execução do Décimo Quarto Protocolo Adicional ao …

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Nº 32/2002

18/02/2002

Medida Provisória

Federal

Prorroga a autorização de que trata a Lei no 10.309, …

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