Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1056)

1.71%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54424)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 43/1889

07/12/1889

Decreto

Federal

Eleva o soldo das praças de pret do Exercito.

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Nº 43/1892

05/02/1892

Decreto

Federal

Concede isenção de direitos ao material que for importado com …

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Nº 43/1989

28/03/1989

Medida Provisória

Federal

Prorroga o prazo de dispositivos legais que menciona, com base …

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Nº 42/1892

05/02/1892

Decreto

Federal

Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados …

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Nº 42/1889

06/12/1889

Decreto

Federal

Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito.

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Nº 42/1991

19/02/1991

Decreto

Federal

Dá nova redação ao caput do art. 10 do Decreto …

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Nº 42/1889

06/12/1889

Decreto

Federal

Altera provisoriamente algumas disposições do Regulamento das Escolas do Exercito.

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Nº 42/1982

01/12/1982

Lei Complementar

Federal

Altera a Lei Complementar nº 5, de 29 de abril …

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Nº 42/2002

25/06/2002

Medida Provisória

Federal

Dispõe sobre a estruturação da Carreira de Inteligência, a remuneração …

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Nº 42/1991

19/02/1991

Decreto

Federal

Dá nova redação ao caput do art. 10 do Decreto …

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Nº 42/1892

05/02/1892

Decreto

Federal

Concede isenção de direitos para os materiaes que forem importados …

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Nº 42/1989

16/03/1989

Medida Provisória

Federal

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte …

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