ALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.670, DE 04 DE JUNHO DE 1982.

CRIA O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER CCDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.011, DE 05.02.85.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.457, DE 04/06/71.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.