CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PENSÃO MENSAL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CRIA O DISTRITO QUE INDICA.

CRIA O DISTRITO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DAS LEIS NºS …