CONSIDERA DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA DE MORAES PONTES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.423, DE 08 DE JANEIRO DE 1988.

CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE CAPONGA DA BERNARDA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO PADRE CÍCERO, EM JUAZEIRO DO NORTE, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO.

CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE TAPERA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE PATACAS.

CRIA O DISTRITO DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

ESTABELECE PRAZO PARA A EMISSÃO DE APÓLICE REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DO MONTEPIO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS DO ESTADO.