CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ANTÔNIO XIMENES VERAS.

DENOMINA DE CARLOS GUALBERTO DE SALES O CENTRO DE SAÚDE II, COM UNIDADE DE OBSTETRÍCIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, EM UMIRIM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS EM TERRITÓRIO CEARENSE QUE DOAREM, EM VIDA, ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GARANTIR OU CONTRAGARANTIR OPERAÇÕES DE ASSUNÇÃO, CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS OU FIRMADAS, EM REGIME DE AUTOFINANCIAMENTO, POR EMPRESAS …

ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DOS PROCURADORES JUNTO AO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.