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Legislação Recente

Out

22

Lei N° 11.742/1990

22 de Outubro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Out

19

Lei N° 11.741/1990

19 de Outubro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

19

Lei N° 11.740/1990

19 de Outubro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Out

19

Lei N° 11.739/1990

19 de Outubro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

25

Lei N° 11.738/1990

25 de Setembro de 1990

Estadual

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

14

Lei N° 11.737/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

14

Lei N° 11.736/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

14

Lei N° 11.735/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Set

14

Lei N° 11.734/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ - FCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

14

Lei N° 11.733/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.338, DE 15.09.56, RELATIVA AOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
Set

14

Lei N° 11.732/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAVELAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - PROAFA À FUNDAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ-FUNSESCE E …
Set

14

Lei N° 11.731/1990

14 de Setembro de 1990

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS - SUTERCE PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA DE RODAGENS - DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.742/1990 22/10/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE …	> ver mais
Nº 11.741/1990 19/10/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ …	> ver mais
Nº 11.740/1990 19/10/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.739/1990 19/10/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.738/1990 25/09/1990	Lei Estadual	REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ …	> ver mais
Nº 11.737/1990 14/09/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.736/1990 14/09/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.735/1990 14/09/1990	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.734/1990 14/09/1990	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENA E …	> ver mais
Nº 11.733/1990 14/09/1990	Lei Estadual	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.338, DE 15.09.56, RELATIVA …	> ver mais
Nº 11.732/1990 14/09/1990	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS …	> ver mais
Nº 11.731/1990 14/09/1990	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E …	> ver mais

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