AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE QUIXERAMOBIM.

ALTERA O ART. 79, DA LEI Nº 9.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973.

DENOMINA DE GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO A RODOVIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OCUPANTES DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.