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Legislação Recente

Jan

06

Lei N° 11.910/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CRIA A EMPRESA CEARENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL EMCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jan

06

Lei N° 11.909/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUADRO I DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

06

Lei N° 11.908/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

SUPRIME OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

06

Lei N° 11.907/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Jan

06

Lei N° 11.906/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
Jan

06

Lei N° 11.905/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.
Jan

06

Lei N° 11.904/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jan

06

Lei N° 11.903/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jan

06

Lei N° 11.902/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
Jan

06

Lei N° 11.901/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO DE GUANACÉS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Jan

06

Lei N° 11.900/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

06

Lei N° 11.899/1992

06 de Janeiro de 1992

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.910/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CRIA A EMPRESA CEARENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL …	> ver mais
Nº 11.909/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, …	> ver mais
Nº 11.908/1992 06/01/1992	Lei Estadual	SUPRIME OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 11.907/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO …	> ver mais
Nº 11.906/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE …	> ver mais
Nº 11.905/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA …	> ver mais
Nº 11.904/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.903/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.902/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO …	> ver mais
Nº 11.901/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DONA LOURA, NO DISTRITO …	> ver mais
Nº 11.900/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11.899/1992 06/01/1992	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.	> ver mais

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Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal