DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SOBRE GRUPOS OCUPACIONAIS E A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS VENCIMENTAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL PADRE CÍCERO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NAS MICRORREGIÕES E REGIÕES METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.