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Legislação Recente

Nov

08

Lei N° 12.363/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO EM IBIAPINA-CE.
Nov

08

Lei N° 12.362/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
Nov

08

Lei N° 12.361/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
Nov

07

Lei N° 12.360/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

07

Lei N° 12.359/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.
Nov

07

Lei N° 12.358/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

07

Lei N° 12.357/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

04

Lei N° 12.356/1994

04 de Novembro de 1994

Estadual

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

04

Lei N° 12.355/1994

04 de Outubro de 1994

Estadual

AJUSTA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO E URUOCA, URUOCA E SENADOR SÁ E MORAÚJO E SENADOR SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

28

Lei N° 12.354/1994

28 de Setembro de 1994

Estadual

CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 14.766,05 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS HECTARES E CINCO ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS …
Set

23

Lei N° 12.353/1994

23 de Setembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, NA CIDADE DE BATURITÉ.
Set

22

Lei N° 12.352/1994

22 de Setembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO DA INFÂNCIA - CAFI, NA CIDADE DE QUIXADÁ.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12.363/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA …	> ver mais
Nº 12.362/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 12.361/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS …	> ver mais
Nº 12.360/1994 07/11/1994	Lei Estadual	CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12.359/1994 07/11/1994	Lei Estadual	DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE …	> ver mais
Nº 12.358/1994 07/11/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12.357/1994 07/11/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12.356/1994 04/11/1994	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO …	> ver mais
Nº 12.355/1994 04/10/1994	Lei Estadual	AJUSTA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO E URUOCA, …	> ver mais
Nº 12.354/1994 28/09/1994	Lei Estadual	CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA …	> ver mais
Nº 12.353/1994 23/09/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO …	> ver mais
Nº 12.352/1994 22/09/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO …	> ver mais

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