CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA.

ALTERA OS NÍVEIS DE RETRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DÁ …

REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

COMPLEMENTA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO II PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS DE VARAS NAS COMARCAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESAS, SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA O QUADRO III, PODER JUDICIÁRIO.

MODIFICA O VALOR DA PARCELA ADICIONAL DE DESEMPENHO ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS FUNDAÇÕES UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.