Dispõe sobre a publicação de mensagens periódicas de esclarecimentos sobre uso indevido de drogas.

Considera de Utilidade Pública a Casa de Vovó Dedé.

Altera dispositivos da Lei nº 12.691, de 16 de maio de 1997, que cria a Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania e a Corregedoria-Geral dos Órgãos …

Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento na Secretaria da Educação Básica - SEDUC e na Ouvidoria-Geral, na forma que indica, e dá …

Dispõe sobre a organização, estrutura e competência do Contencioso Administrativo Tributário, sobre o respectivo processo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mães Carentes do Bairro Parque Dois Irmãos.

Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Lar da Divina Luz.

Considera de Utilidade Pública a entidade Grupo de Apoio à Comunidade do Bairro do Caracará - GACC, em Senador Pompeu-Ce.

Considera de Utilidade Pública a Fundação Imaculada Conceição.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada à Infância e Adolescência.

Altera dispositivo da Lei nº 12.077-A de 1º de março de 1993, e dá outras providências.