ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIOS DE MONTEPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS ARTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS DE MONTEPIO DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE OPÇÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ MARTINS TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE- 257, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A HIDROLÂNDIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA NA FORMA QUE INDICA.