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Legislação Recente

Jul

12

Lei N° 13.129/2001

12 de Julho de 2001

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CELSO MONTEIRO FURTADO.
Jul

06

Lei N° 13.128/2001

06 de Julho de 2001

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jul

04

Lei N° 13.127/2001

04 de Julho de 2001

Estadual

DENOMINA DE PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTI O LOCAL QUE INDICA.
Jun

25

Lei N° 13.125/2001

25 de Junho de 2001

Estadual

DENOMINA DE RAIMUNDO CUNHA BRITO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAÇA A PACUJÁ.
Jun

12

Lei N° 13.124/2001

12 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.
Jun

11

Lei N° 13.123/2001

11 de Junho de 2001

Estadual

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO.
Jun

05

Lei N° 13.122/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO TOMASIN
Jun

05

Lei N° 13.121/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

DENOMINA DE JOSÉ ALVES TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187 QUE LIGA TAMBORIL A SUCESSO..
Jun

05

Lei N° 13.120/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

05

Lei N° 13.119/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.
Jun

05

Lei N° 13.118/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( ABRA ).
Jun

05

Lei N° 13.117/2001

05 de Junho de 2001

Estadual

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TURISMO SETUR, A PARTICIPAR NA QUALIDADE DE INSTITUIDOR/MANTENEDOR, DA FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DE NORDESTE-CTI/NE, E …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 13.129/2001 12/07/2001	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CELSO MONTEIRO FURTADO.	> ver mais
Nº 13.128/2001 06/07/2001	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 13.127/2001 04/07/2001	Lei Estadual	DENOMINA DE PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTI O …	> ver mais
Nº 13.125/2001 25/06/2001	Lei Estadual	DENOMINA DE RAIMUNDO CUNHA BRITO A ESTRADA QUE LIGA O …	> ver mais
Nº 13.124/2001 12/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.	> ver mais
Nº 13.123/2001 11/06/2001	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA …	> ver mais
Nº 13.122/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO …	> ver mais
Nº 13.121/2001 05/06/2001	Lei Estadual	DENOMINA DE JOSÉ ALVES TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL …	> ver mais
Nº 13.120/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ …	> ver mais
Nº 13.119/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.	> ver mais
Nº 13.118/2001 05/06/2001	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( …	> ver mais
Nº 13.117/2001 05/06/2001	Lei Estadual	AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO …	> ver mais

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Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal