INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA.

DENOMINA DE ELISEU BATISTA O ACESSO DA CE - 153, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÓROS A BARREIRA DO AÇUDE DO MESMO NOME (POLO DE LAZER).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS NEVES D’ALGE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E PRORROGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, COM SUAS ALTERAÇÕES, RELATIVAS AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO A SER CONFERIDO AOS CONTRIBUINTES DO …

DENOMINA DE VALMIR DIÓGENES PINHEIRO A CE 470 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.

DENOMINA DE GOVERNANDOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALOCADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PCPR - PROJETO SÃO JOSÉ E …

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.095, DE 12 DE JANEIRO DE 2001.

ALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 12.961, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.